Procuradoria Geral da República para todas as pessoas

Durante a XII Jornada LGBTI+ 2024 no dia 5, 6 e 7 de março em Brasília, a ABRAFH e outras Redes LGBTI+ tiveram uma reunião crucial com a Procuradoria Geral da União/Ministério  Público Federal, sendo recebidas pelos senhores Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, Secretário de Relações Institucionais, e Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, Secretário-Geral Adjunto e Membro do Grupo de Trabalho População LGBTI+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, representantes do órgão.

A reunião, que alinha e demonstra o compromisso mútuo em promover uma sociedade mais inclusiva e justa para a comunidade LGBTI+, foi destacada. Toni Reis, Diretor Presidente da ABRAFH, apresentou as propostas do grupo, enfatizando os esforços na defesa dos direitos LGBTI+, apesar dos ataques enfrentados por diferentes setores sociais.

A dra Amanda Baliza, representante da ABRAFH e presidente da Comissão Especial de diversidade sexual e gênero do Conselho Federal da OAB, ressaltou a importância da defesa dos direitos humanos e a necessidade de tratamento antidiscriminatório para garantir equidade na sociedade. Rafaela Wiest, Diretora Administrativa da ABRAFH, reforçou o compromisso do grupo com o judiciário e o legislativo, destacando a importância de garantir e ampliar os direitos LGBTI+. Tathiane Araújo, ativista LGBTI+ e Presidente da Rede Trans Brasil, destacou a importância da liderança na defesa da comunidade LGBTI+ e a necessidade de atenção às demandas do controle social. Luan, conselheiro do CRP BA, abordou questões relacionadas à saúde mental, criticando posicionamentos do Sistema Conselhos de Psicologia e defendendo a luta antimanicomial e os direitos humanos.

Dr. Paulo Roberto Sampaio falou sobre os desafios enfrentados pela Procuradoria em defender os direitos da sociedade, incluindo a implementação de políticas públicas em defesa da população LGBTI+. A Dra. Amanda propôs a criação de um Grupo de Trabalho dentro da carreira jurídica, sugerindo que fosse estabelecido em junho, mês do Orgulho LGBTI+. Dr. Silvio Roberto agradeceu as contribuições e abriu espaço para futuras colaborações, enquanto Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago, Secretário-Geral Adjunto e Membro do Grupo de Trabalho População LGBTI+: Proteção de Direitos, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, também expressou gratidão e vislumbrou uma cooperação futura.

Por fim, Toni expressou gratidão pela oportunidade de diálogo e oficializou os encaminhamentos possíveis, reiterando o compromisso em defesa dos direitos humanos e da comunidade LGBTI+, destacando o papel crucial do diálogo e da cooperação entre diferentes setores da sociedade. A luta pela igualdade e pelos direitos humanos de todos continua, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero.